quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O supremo Gilmar do STF

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Para evitar apoio às manifestações contra a extradição de Cesare Batistti, a Rede Globo evitou ao máximo tratar do assunto em seus noticiários mais populares, como, por exemplo, o Jornal Nacional.

Mas comemora o resultado n'O Globo Online. Provavelmente hoje o JN abrirá o noticiário com a chamada: "Supremo Tribunal Federal autoriza extradição de Cesare Battisti para Itália". Ou, como fez na edição do Globo Online, em vez de "Supremo Tribunal Federal", vai preferir atribuir a desisão a "Gilmar Mendes", o supremo.

Mas as Organizações Globo não dizem nada por acaso.

Dizer que "Gilmar Mendes autoriza extradição de Cesare Batistti para a Itália", como no título da matéria de O Globo Online, tem como objetivo colocar o presidente Lula em confronto com o "supremo presidente do Supremo".

Agora é só bater na tecla: "Gilmar Mendes autoriza a extradição do terrorista italiano".

E aguardar o momento de fazer o contraponto do enredo: "Lula se nega a entregar o terrorista". "Lula mantém o terrorista no Brasil". Isso enquanto 2010 durar, ou, pelo menos, até outubro. Mesmo que o italiano esteja apenas respondendo a outros processos na Justiça brasileira.

"Lula acoberta terrorista...", bom, esta ficaria por conta do entendimento daqueles que a Globo chama de Homer Simpson.

Fernando Soares Campos
Editor-Assaz-Atroz-Chefe

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Gilmar Mendes autoriza extradição de Cesare Battisti para Itália

Publicada em 18/11/2009 às 16h14m

O Globo; Agência Brasil

RIO [E eu que pensava que o STF era em Brasília]- O presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentou na tarde desta quarta-feira voto pela extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti , condenado em seu país por participar do homicídio de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). O voto de Gilmar Mendes desempata o julgamento, suspenso na semana passada , quando o placar registrava quatro votos pela extradição e outros quatro pela permanência de Battisti no Brasil. Até o final da sessão, os ministros ainda podem mudar o voto.

- Certas espécies de crimes, independentemente de sua finalidade política, não constituem crimes políticos. Levado às últimas consequências, logo poderíamos ter casos de estupro, pedofilia, genocídio ou tortura, entre outros, tratados como crimes meramente políticos - disse Gilmar ao ler seu voto.

Agora, será discutido se a decisão da Corte é determinativa ou se o presidente Lula tem o direito de descumpri-la e manter Battisti no Brasil. Pelo menos dois ministros - o relator, Cezar Peluso, e o presidente, Gilmar Mendes - já disseram que Lula não tem escolha, pois a última palavra é do STF. A declaração de Peluso foi dada em seu voto, em setembro .

Marco Aurélio diz agora que sentença contra Battisti não prescreveu

No início da sessão, o ministro Marco Aurélio Mello retificou parte de seu voto proferido na semana passada. O ministro, que havia dito que a sentença contra Battisti já prescreveu, voltou atrás e agora afirma que não. Mas manteve seu voto contra a extradição. A retificação enfraquece a estratégia da defesa do italiano, que pretendia levantar a tese de que a pena do réu está prescrita. ( Battisti está 'magro, pálido e debilitado', diz deputado )

Logo após a abertura da sessão, quatro manifestantes foram retirados à força do plenário. As manifestações pró Battisti têm ocorrido em todos as fases do julgamento. Na semana passada, o mesmo grupo chegou a empunhar uma faixa no plenário e também foi retirado à força.

Independentemente da decisão da Corte, Lula tem uma carta na manga se quiser manter Battisti no Brasil. É que o italiano responde a processo na 2ª Vara Federal Criminal do Rio por falsificação e uso de passaporte falso. Segundo o Estatuto do Estrangeiro, o governo pode entregar imediatamente o réu para o país de origem, se o STF concordar. Mas pode também aguardar o fim de processos contra o extraditando que tramitem no Brasil. Sobre esse ponto, não há divergências no tribunal.

Se Battisti for extraditado para a Itália, cumprirá pena de 30 anos. Lá, ele foi condenado pela participação no assassinato de quatro pessoas na década de 1970. O italiano alega que foram crimes políticos e luta para manter seu status de refugiado político no Brasil, concedido pelo Ministério da Justiça - o que lhe dá direito a ficar em liberdade, morar e trabalhar no Brasil.

Battisti está 'magro, pálido e debilitado', diz deputado
Na véspera, 12 parlamentares fizeram uma visita a Battisti na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele está em greve de fome desde sexta-feira, em protesto contra a provável decisão do STF de aprovar sua extradição. Segundo o senador José Nery (PSOL-PA) e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Battisti está magro, abatido e ansioso , mas disposto a levar a greve de fome até as últimas consequências.

- Ele não está nem tomando soro. Está magro, pálido, debilitado. Ele nos disse que não tem nenhum ímpeto suicida, mas como está numa situação extrema tem que ir ao limite. Disse também que não quer morrer nas mãos de seu carrasco (o governo italiano) e, por isso, prefere sair da vida por decisão própria - contou Chico Alencar.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/11/17/gilmar-mendes-autoriza-extradicao-de-cesare-battisti-para-italia-914798301.asp

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PressAA

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